Comentários

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Edimar Rosa, Advogado
Edimar Rosa
Comentário · há 5 anos
Sr Luis Araújo, quanto ao seu questionamento, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor nesses casos, pois não se trata de uma relação de consumo.

Não há relação de consumo entre associação e associados.
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Edimar Rosa, Advogado
Edimar Rosa
Comentário · há 6 anos
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